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Lara Sandrine Santos Cesario

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Lara Sandrine Santos Cesario

Artigo · há 6 anos

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Petronio Braz de Carvalho

Notícia · há 9 anos

7 novidades da petição inicial no Novo CPC que você deve observar

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Adryelle Richter

Comentário · há 7 anos

Devo incitar a Prescrição em seara de Defesa Processual ou de Mérito?

Adryelle Richter · há 11 anos

Ana,

Não se trata de preliminar, pois não esta elencada no rol taxativo para preliminares, conforme citei no texto: a Prescrição deve ser elencada NÃO na defesa processual, mas em que pese, na seara de DEFESA DE MÉRITO, pois que consequentemente, não se trata de uma "preliminar", e sim, de MÉRITO ou em outras palavras, de PREJUDICIAL DE MÉRITO.

Então, quando for iniciar a defesa de mérito, abra o primeiro parágrafo para tratar do tema: prescrição.
Afinal, trata-se de uma prejudicial de mérito, quando ao pedido do autor!

Espero ter ajudado.

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